Termos de uso

A plataforma do Engecursos oferece aos seus usuários os seguinte serviços: sistema de questões, livros, apostilas e cursos. 

O sistema de questões consiste na disponibilização, para os usuários que contratarem a assinatura do sistema, de um conjunto de questões para resoluções. O Engecursos fará o possível para classificar e comentar previamente a maior quantidade de questões possível, mas não tem o compromisso de classificar e comentar todas as questões do sistema. O alunos poderão também realizar comentários no fórum que poderão, caso sejam validados pelos integrantes da Equipe do Engecuros, ser transformados em Engepoints para serem utilizados dentro da plataforma.

Cada comentário validado pela Equipe corresponde a um Engepoint para o aluno. Os Engepoints poderão ser utilizados para comprar os produtos da plataforma. Nós não realizamos, em nenhum hipótese, a troca de Engepoint por valor monetário, só podendo o mesmo ser utilizado dentro da própria plataforma para aquisição de determinados produtos. Não há uma correspondência exata entre o Engepoint e a moeda nacional (real). Na disponibilização do produto em Engepoints serão levados em considerados uma série de fatores, implicando na possibilidade de produtos com mesmo valor monetário possuam valores diferentes em termos de Engepoints.

 

Cadasto do aluno

O cadastro do aluno será realizado através do fornecimento de nome, e-mail, CPF, senha (de uso único e pessoal) e outras opções para preenchimento durante a compra de um determinado produto.  Não é permitido o compartilhamento de contas entre os alunos e, caso seja verificado, poderá implicar na suspensão da conta de usuário e demais medidas cabíveis. 

 

Direitos Autorais (Copyright)

As obras intelectuais estão protegidas pela Lei no. 9.610, de 19/02/98 - Lei dos Direitos Autorais, sendo proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo citado, por qualquer meio ou processo, ressalvadas as exceções previstas em contrato com os autores.

 

Confidencialidade e Privacidade

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário (como CPF, endereço, telefone e outros) são considerados confidenciais pelo Engecursos e serão acessíveis somente ao próprio usuário (por mecanismos de controle de acesso - login e senha) e à administração do site. Não serão, portanto, divulgados a terceiros, com exceção de situações previstas em leis ou em virtude de decisão judicial.

O usuário tem a responsabilidade de manter protegidos seus dados de acesso (login e senha).

Os dados de pagamento referentes ao cartão de crédito não são, em hipótese alguma, armazenados pelo site Engecursos. Tais informações, quando usadas na compra de produtos neste site, são processadas somente pelo gateway de pagamentos (PagSeguro) e, assim, as medidas para proteção da informação são de sua inteira responsabilidade.

Nos termos do art. 18 do Código Civil, o usuário autoriza Engecursos divulgar seu nome em ações publicitárias em caso de aprovação em concursos públicos.

As informações publicadas nos fóruns das questões, cuja autoria é somente identificada pelo apelido do usuário (alterável a qualquer momento), são consideradas públicas e acessíveis a qualquer usuário do sistema. O usuário assume total responsabilidade por aquilo que publica em nossa plataforma, podendo ser adotadas as medidas cabíveis para responsabilização caso seja veiculado conteúdo inapropriado na plataforma, tais como: declarações racistas, homofóbicas, agressivas, imorais e similares.

 

Política de troca/devolução

Nossos produtos são manuseados e postados em embalagens que possuem a resistência necessária para que seu pedido chegue até você em perfeito estado. 

Ao receber seu pedido, certifique-se de que a embalagem encontra-se em perfeito estado e que a fica lacre não foi violada. Se no momento da entrega, constatar alguma avaria ou violação da embalagem, recuse-o e comunique imediatamente através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Abriremos um processo interno e postaremos um novo pedido para seu endereço.

O prazo para devoluções ou trocas é de 07 dias corridos após a data do recebimento. Não serão realizadas trocas fora deste prazo.

Para produtos com defeitos de fabricação percebidos fora deste prazo, você deverá entrar em contato diretamente com as Editora ou fabricantes. Caso não consiga contato com essas empresas, entre em contato conosco.

As trocas dependem da disponibilidade em nosso estoque. No caso de algum produto estar indisponível, você será informado do prazo de reposição e poderá escolher entre aguardar pelo produto ou a devolução do valor pago.

O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal e qualquer outro acessório integrante. Todos os produtos passam por uma análise e se for detectada alguma irregularidade, o produto será devolvido sem prévio aviso e a solicitação de troca não será acatada.

Política de cancelamento

Se você decidir cancelar sua compra, a devolução do valor ocorrerá na mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra:


- Cartão de crédito: Assim que o cancelamento for finalizado, a visualização do estorno (isso inclui as parcelas já pagas), aparecerá em sua fatura atual ou na próxima, dependendo da data de fechamento e da Operadora de Cartão de Crédito. 

- Boleto bancário: Após a finalização, a restituição ocorrerá dentro de 2 (dois) dias úteis na sua conta bancária. Importante: É necessário que a conta informada seja em nome do titular.

Para maiores informações de como realizar o cancelamento, clique neste link do PagSeguro.